Justiça mantém decreto da prefeitura – O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, revogou, na tarde deste sábado, a liminar que alterava parte do Decreto nº 48.573, do Prefeito Eduardo Paes, estendendo o funcionamento de bares e restaurantes da cidade até as 20h. Assim, volta a valer o artigo do decreto que determina que bares e restaurantes só podem funcionar das 6h às 17h.
Em sua decisão, o magistrado destacou que compete ao poder executivo tomar as medidas necessárias para a prevenção da Covid-19. O recurso da Procuradoria Geral do Município foi acolhido sob a argumentação de que o decreto tem o objetivo de reduzir aglomerações e preservar a vida diante da tendência do avanço de variantes do Coronavírus.
Cabe ao Poder Executivo, com exclusividade, adotar as medidas que entender razoáveis e necessárias para a circulação de pessoas e o funcionamento dos estabelecimentos comerciais. […] Essa decisão, como relatado nos considerando, está consubstanciada em documentos e estudos técnicos, salientando que as grandes aglomerações têm sido constatadas nos bares, restaurantes e quiosques. – Henrique Carlos de Andrade, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio
Na noite desta sexta-feira, 5, o Prefeito usou as redes sociais para conscientizar a população e informar comerciantes e empresários de que, mesmo com a situação controlada, o cenário está se alterando na ponta: unidades básicas de saúde começam a registrar mais atendimentos com pacientes com sintomas de Covid. O grande perigo desta segunda onda é que as variantes faz o vírus ser mais transmissível e mais mortal, o número de óbitos e o tempo de internação dos mais jovens aumentou consideravelmente em outras partes do país. Se nada fosse feito, o cenário poderia ser de terra arrasada.
Primeira noite do decreto muda cenário nas ruas
Mais de 1000 homens estão mobilizados nas ruas, numa megaoperação que visa fiscalizar o cumprimento das medidas de restrição com o objetivo de conter o avanço da 2ª onda com a propagação das novas variantes da Covid-19. Entre a tarde de sexta-feira (05/03) e a madrugada deste sábado (06/03), a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), em ação conjunta com a Guarda Municipal e o Instituto de Vigilância Sanitária (Ivisa), além do apoio da Polícia Militar, fez 230 autuações, entre multas e interdições a estabelecimentos, encerramento de feiras, reboques, apreensão de mercadorias de ambulantes.
Entre a noite de ontem e a madrugada deste sábado as ruas da cidade ficaram desertas. Com bares e boates fechados, não houve aglomeração nas ruas e nem em praças e outros locais tradicionais da boemia carioca. Nas zonas Sul, Oeste e Norte, da Rua Dias Ferreira, no Leblon, à Olegário Maciel, na Barra da Tijuca, passando pela Praça Vanhargem, na Tijuca, até o Terreirão, no Recreio, o único movimento aparente eram das viaturas da SEOP e da PM.
O Secretário Municipal de Ordem Pública Breno Carnevale passou a madrugada inteira e parte da manhã acompanhando as operações realizada em toda a cidade.
Fiscalização no local.@GMRio pic.twitter.com/XhRu4hAPoT
— Brenno Carnevale (@BrennoCarnevale) March 6, 2021
Fiscalização no local.
Estabelecimentos fechados.@GMRio pic.twitter.com/K7Pb4srtnF— Brenno Carnevale (@BrennoCarnevale) March 6, 2021
https://twitter.com/Prefeitura_Rio/status/1368277815314051079
Com informações da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Imagem em destaque: Arte sobre foto de Alexandre Cassiano/Agência O Globo
