Ao todo, foram 25 cidades analisadas. Porto Alegre ficou de fora do levantamento devido à emergência causada pelas recentes chuvas e avaliação também não inclui o Distrito Federal. O Rio ficou entre as únicas seis cidades que receberam classificação ótima ou boa.
Além do Rio, Recife, São Paulo, Belo Horizonte e João Pessoa receberam a classificação “boa”. Isto significa que essas capitais apresentaram um desempenho significativo, porém, ainda há espaço para melhorias em várias das dimensões de transparência avaliadas.
Já Vitória, no Espírito Santo, lidera o ranking com 98,6 pontos e foi a única capital brasileira a alcançar uma classificação “ótima”.
No entanto, de modo geral, o estudo denota um quadro preocupante. O levantamento apontou que três em cada quatro capitais brasileiras têm nota “ruim” ou “regular”. Isto aconteceu porque 13 cidades obtiveram nota “regular” enquanto outras seis tiveram avaliação “ruim” em transparência.
As piores classificadas foram Natal, Boa Vista, Rio Branco, Belém, Teresina e Macapá. De acordo com a Transparência Internacional – Brasil, estas cidades “revelam cenários graves de falta de transparência que podem comprometer a integridade dos processos públicos e impedir a participação social nas decisões tomadas pela administração pública”.
Metodologia do levantamento
O ITGP é realizado regularmente e mede índices considerados fundamentais no que se refere à transparência de entes públicos. Esta edição levou em conta Governança, Legislação, Participação Social e Comunicação, Plataformas, Transparência Administrativa e Orçamentária e Obras Públicas nas prefeituras. Cada cidade recebeu uma nota que varia 0 a 100, na qual 0 representa o pior resultado e 100 o melhor.
Eleições municipais
O estudo apontou para preocupações em relação à falta de transparência durante o ano de eleições municipais. As principais dizem respeito às obras públicas e execução de emendas parlamentares. Segundo o levantamento, “essas áreas são particularmente vulneráveis à corrupção, pois envolvem grandes volumes de recursos financeiros, e, devido seu impacto na percepção pública sobre a gestão municipal, ganham ainda mais relevância em ano de eleições”.
Desse modo, a falta de transparência nesses setores, segundo o estudo, pode viabilizar a manipulação de informações, desvio de verbas e favorecimento de projetos que beneficiam candidatos específicos. Assim, distorcendo a resposta da população nas urnas e podendo comprometer a integridade do processo eleitoral.
Sudeste acima da média nacional
A Região Sudeste, onde está o Rio de Janeiro, se destacou na avaliação regional e teve pontuação acima da média nacional. O Sudeste obteve 81,6 pontos, seguido pelo Nordeste (54,4), Sul (53,3) e Centro-Oeste (51,8). As capitais da região Norte registraram a média mais baixa de transparência, com 41,2 pontos. A média nacional ficou em 54,8, o que é considerado “regular”.
Por fim, o estudo ressaltou seis pontos fundamentais para melhorar a transparência nas cidades. São eles: regulamentar a Lei Anticorrupção em nível local; criar normas e mecanismos de proteção a denunciantes de corrupção; aprimorar a transparência de contratos, licitações e incentivos fiscais; disponibilizar informações sobre emendas parlamentares recebidas pelo município; criar portais de dados abertos e específicos para obras públicas e licenças ambientais; e fortalecer mecanismos de controle social, como audiências e consultas públicas.
Fonte: Coluna Berenice
