Criado com o objetivo de localizar e atender as famílias mais vulneráveis das áreas mais precárias da cidade, o programa Territórios Sociais, iniciativa da Prefeitura do Rio em parceria com o ONU-Habitat, ficou entre os três melhores projetos de “Vida e Inclusão”, do World Smart Cities Awards 2022. Considerada a maior premiação de cidades inteligentes do mundo, o World Smart City Awards recebeu 33 projetos pelo mundo em dez categorias em disputa. O resultado foi anunciado nesta quarta-feira (16/11) na cidade de Barcelona, na Espanha.
– Territórios Sociais identifica as famílias mais vulneráveis da cidade que ainda não são atendidas pelos serviços públicos municipais e leva esses serviços até elas. Faz a ponte entre a população e o poder público, num trabalho em parceria com o ONU-Habitat, que contrata os agentes que trabalham nos territórios. Essas famílias são atendidas pela Prefeitura e passam a ser monitoradas pelo programa, porque o objetivo final é diminuir o risco social, que a ação tenha resultado prático e positivo para elas – explicou o presidente do Instituto Pereira Passos, Carlos Krykhtine.
Concebido em 2016, Territórios Sociais é gerenciado pelo Instituto Pereira Passos (IPP) e desenvolvido com a participação de diversas secretarias municipais. O programa possui três fases: busca ativa, protocolo de atendimento integrado e monitoramento. Na busca ativa, são realizadas pesquisas domiciliares e as famílias mais vulneráveis passam a ser monitoradas. Durante as entrevistas, é aplicado o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), adaptado do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para identificar o risco social de cada família. São monitoradas pelo programa as famílias multidimensionalmente pobres (risco 2 e 3 no IPM), e as famílias em extrema pobreza (renda per capita de até R$ 105) que relataram não estarem inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais.
Até o início deste ano, o programa atuava em dez complexos de favelas: Rocinha, Alemão, Maré, Lins, Jacarezinho, Penha, Chapadão, Pedreira, Cidade de Deus e Vila Kennedy. Nesses complexos já haviam sido realizadas 136.264 entrevistas. Cerca de 40 mil famílias entraram para o monitoramento, 56.464 relataram situação de insegurança alimentar e 24 mil estavam em situação de extrema pobreza, sem inscrição no Cadastro Único para programas sociais. Uma vez identificadas, as famílias passam por um protocolo de atendimento, que facilita ainda mais o acesso à diversos serviços públicos básicos, como matrículas em escolas; atendimentos de saúde; encaminhamento a benefícios sociais; diagnóstico habitacional; e acesso à capacitação profissional, ao mercado de trabalho e à cultura.
Em março, a Prefeitura do Rio assinou termo de cooperação com a ONU para ampliar o atendimento aos mais vulneráveis. Nesta nova fase, o município iniciou a expansão do programa para 631 favelas, 82 conjuntos habitacionais e 159 loteamentos irregulares, com prioridade para as zonas Norte e Oeste, somando 486.060 domicílios e mais de um milhão e meio de pessoas atendidas.
A expansão já começou pelo Morro da Providência, onde foram realizadas 1.848 entrevistas e 512 famílias passaram a ser monitoradas. Atualmente, as equipes trabalham no Complexo do São Carlos, com previsão de entrevistas em 2.515 domicílios.
– Ficar entre os finalistas no maior prêmio de cidades inteligentes do mundo é um grande reconhecimento do trabalho que estamos desenvolvendo na Prefeitura do Rio. Procuramos melhorar a qualidade de vida das famílias mais vulneráveis da nossa cidade por meio do uso de dados qualificados e do desenvolvimento de um sistema de monitoramento. Agradeço ao prefeito Eduardo Paes pela confiança no projeto e ao ONU-Habitat pela parceria – comemorou a coordenadora de Projetos Especiais do IPP, Andrea Pulici.
Estima-se que Territórios Sociais, até o final de 2024, chegue a 652.186 domicílios, atendendo o equivalente a 33% da população do Rio. A gestão do programa é feita por um Comitê Gestor coordenado pelo Instituto Pereira Passos, com representantes das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Habitação, Ação Comunitária, Cultura, Trabalho e Renda, Planejamento Urbano, Juventude e Políticas e Promoção da Mulher.
