Agilidade – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS) anunciou a desburocratização no sistema de concessão de obras na cidade. Desta forma, as licenças que demoravam em média 267 dias para serem emitidas agora levarão até 30.
Uma das vantagens é atrair investimentos e empregos para a cidade, já que a demora na concessão de licenças afasta as empresas do Rio. Com mais agilidade e a queda muito significativa, há inclusive a expectativa de melhora da posição do Brasil em rankings mundiais de licenciamento, como o Doing Business, do Banco Mundial.
Lei não muda mas procedimento interno é reformulado
A SMDEIS não alterou nenhuma lei ou parâmetro em vigor, a secretaria realizou uma reformulação do procedimento interno.
A principal mudança está na avaliação do projeto, que antes era realizada na grande maioria dos casos por técnicos da prefeitura, agora passa a ser feita majoritariamente por responsáveis técnicos das e obras e autores dos projetos.
Os responsáveis técnicos serão responsabilizados caso a prefeitura constate que foram cometidas irregularidades durante o processo.
Procedimentos
Ao receber a proposta do empreendimento, o técnico da secretaria informa os parâmetros autorizados para construção no local, de acordo com as leis vigentes, e se há necessidade de outras autorizações (como da Secretaria de Meio Ambiente ou da CET-RIO, por exemplo).
Com isso, o requerente já pode dar entrada do projeto na SMDEIS e nos outros órgãos simultaneamente. Caso a análise da secretaria seja favorável e termine antes dos demais, a licença é concedida, o que pode agilizar empréstimos e burocracias internas.
A secretaria ressalta, no entanto, que o início das obras está condicionado à aprovação dos demais órgãos envolvidos.
Com informações do Globo e Prefeitura do Rio de Janeiro.
Imagem em destaque: Ivan Henao/Unsplash
